15/10/2016

Resolução SE Nº 56/2016 - Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola, e sobre referenciais bibliográficos


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    DO - 15/10/2016

    Resolução SE Nº 56/2016

    Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas

    O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAP, e considerando a importância da:

    - definição do perfil profissional do Diretor de Escola da rede estadual de ensino, que propicie educação básica inclusiva, democrática e de qualidade;
    - definição das competências e habilidades a serem desenvolvidas para a carreira de Diretor de Escola;
    - sistematização de capacidades e conhecimentos a serem considerados nos processos avaliativos e formativos para acompanhamento do trabalho do Diretor de Escola;
    - seleção de bibliografia, publicações institucionais e legislação que informem requisitos mínimos necessários à elaboração de concurso público e processos seletivos para preenchimento de cargos de Diretor de Escola do Quadro do Magistério - QM/SE,

    Resolve:

    Artigo 1º - Fica aprovado o ANEXO, integrante desta resolução, que dispõe sobre o perfil, as competências e as habilidades a serem requeridos dos integrantes do Quadro do Magistério
    - QM/SE, no exercício de cargo de Diretor de Escola, bem como sobre os referenciais bibliográficos, as publicações institucionais e a legislação, que versam sobre conhecimentos e capacidades mínimos, em consonância com as competências exigidas para o exercício desse cargo nos concursos e processos seletivos promovidos por esta Pasta.

    Artigo 2º - Os subsídios para o aprofundamento das capacidades, conhecimentos e atitudes requeridos nos termos desta resolução serão propostos em Curso Específico para Diretores de
    Escola ingressantes, na organização dos processos avaliativos e nas ações formativas previstas em legislação.

    Artigo 3º - O Curso para Diretores de Escola ingressantes, os processos seletivos, avaliativos e formativos implicam, obrigatoriamente, a observação dos seguintes aspectos, dentre
    outros, constantes do ANEXO a que se refere o artigo 1º desta resolução:

    I - o perfil profissional proposto;
    II - os princípios que orientam a ação do Diretor de Escola;
    III - a proposição do trabalho nas dimensões de atuação definidas.

    Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e, em especial, os itens 3 e 4 do Anexo A e o inciso II do Anexo B
    constantes da Resolução SE Nº 52, de 14.8.2013.

    ANEXO

    Diretor de Escola

    Sumário

    1. Perfil do Diretor 
    2. Princípios que orientam a ação do diretor na SEE-SP
    2.1. Compromisso com uma educação com qualidade e da aprendizagem com igualdade e equidade para todos
    2.2. Gestão democrática e participativa
    2.3. Planejamento estratégico
    2.4. Foco em qualidade e em resultados
    3. Dimensões de atuação do diretor de escola
    3.1. Gestão pedagógica
    3.2. Gestão de processos administrativos
    3.3. Gestão de pessoas e equipes

    1. Perfil do Diretor

    Como dirigente e coordenador do processo educativo no âmbito da escola, compete ao diretor promover ações direcionadas à coerência e à consistência de uma proposta pedagógica
    centrada na formação integral do aluno. Tendo como objetivo a melhoria do desempenho da escola, cabe ao diretor, mediante processos de pesquisa e formação continuada em serviço, assegurar o desenvolvimento de competências e habilidades dos profissionais que trabalham sob sua coordenação, nas diversas dimensões da gestão escolar participativa: pedagógica, de
    pessoas, de recursos físicos e financeiros e de resultados educacionais do ensino e aprendizagem. Como dirigente da unidade escolar, cabe-lhe uma atuação orientada pela concepção de gestão democrática e participativa, o que requer compreensão do contexto em que a educação é construída e a promoção de ações no sentido de assegurar o direito à educação para todos os alunos e expressar uma visão articuladora e integradora dos
    vários setores: pedagógico, curricular, administrativo, de serviços e das relações com a comunidade. Compete, portanto, ao Diretor de Escola uma atuação com vistas à educação de qualidade, ou seja, centrada na organização e desenvolvimento de ensino que promovam a aprendizagem significativa e a formação integral do aluno para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho.

    2. Princípios que orientam a ação do diretor na SEE-SP

    2.1. Compromisso com uma educação de qualidade e aprendizagem com igualdade e equidade para todos. O exercício profissional do Diretor requer a capacidade de realizar ações que promovam a melhoria da qualidade da escola e o comprometimento com a promoção das aprendizagens dos alunos na perspectiva da educação inclusiva, garantindo a todos
    oportunidades de desenvolvimento de suas potencialidades, em especial as que propiciem a formação integral do aluno, preparando-o para uma atuação ética, sustentável e transformadora na vida pessoal, social, política e no mundo do trabalho.

    Competências Gerais

    Capacidade de:
    * Promover valores e princípios democráticos e participativos, éticos, de inclusão, de justiça e equidade.
    * Implementar a política educacional da SEE-SP, considerando o contexto local e indicadores sociais e educacionais.
    * Liderar a ação coletiva de elaboração, implementação, avaliação e redirecionamento da proposta pedagógica da escola assegurando o direito à educação para todos os estudantes e o
    desenvolvimento de competências e habilidades dos profissionais que trabalham sob sua coordenação.
    * Implementar processos que evidenciem a transparência na gestão escolar e que estejam em consonância com os princípios que regem a administração pública.

    Conhecimento de:
    * Papel social da educação e a função social da escola na sociedade contemporânea e no contexto local.
    * Princípios e diretrizes de políticas educacionais nacionais e da SEE-SP no contexto social e de desenvolvimento do País e do Estado de São Paulo, bem como a sua implementação.
    * Princípios e mecanismos institucionais, legais e normativos de organização, desenvolvimento e avaliação do sistema de ensino e da escola.

    Bibliografia:

    Publicação Institucional

    1. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica.
    Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. 
    Disponível em:
    http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-cn-educacao-basica-nova-pdf&Itemid=30192

    Legislação

    1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). (Artigos 5º, 6º; 205 a 214). 
    Disponível em:
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

    2. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. 
    Disponível em:
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm

    3. BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
    Disponível em:
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm

    4. SÃO PAULO. Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Plano Estadual de Educação de São Paulo. Disponível em:
    http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html

    5. SÃO PAULO. Constituição Estadual (1989). (Artigo 129).
    Disponível em:
    http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/constituicao-0-05.10.1989.html

    Livros e Artigos

    1. AZANHA, José Mário Pires. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 335-344, maio/ago. 2004.
    Disponível em:
    http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n2/v30n2a12

    2. GOMES, Candido Alberto. A escola de qualidade para todos: abrindo as camadas da cebola. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 48, jul./
    set. 2005. Disponível em:
    https://www.facebook.com/groups/695226407165991/

    3. GOMEZ-GRANELL, Carmen; VILA, Ignacio (Org.). A cidade
    como projeto educativo. Porto Alegre: Artmed, 2003.

    4. TEIXEIRA, Anísio. A escola pública universal e gratuita.
    Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v. 26,
    n. 64, p. 3-27, out./dez. 1956. Disponível em: \< http://www.
    bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/gratuita.html \>. Acesso em: 7
    out. 2016.

    5. TORRES, Rosa Maria. Itinerários pela educação latinoamericana:
    caderno de viagens. Porto Alegre: Artmed, 2001.

    6. SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia: teorias da educação,
    curvatura da vara, onze teses sobre a educação política.
    Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

    2.2. Gestão democrática e participativa

    O exercício profissional do Diretor deve expressar-se por meio de práticas que considerem as relações entre a escola e a sociedade em geral, a comunidade local, a sua função social e
    os espaços de atuação, visando à elaboração coletiva e à implementação da proposta pedagógica da escola, considerando as diferenças individuais, sociais e culturais e promovendo a participação dos estudantes, educadores, colegiados e comunidade na vida escolar.

    Capacidade de:

    * Promover a participação de toda a comunidade escolar na discussão, socialização, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da proposta pedagógica.
    * Liderar a criação de rede de comunicação interna e externa de interação e colaboração para o fortalecimento do clima escolar e das ações educacionais.
    * Compreender representações sociais sobre diversidade, gênero e etnia na comunidade escolar e considerá-las nas ações da escola.
    * Organizar, articular e consolidar o funcionamento dos órgãos colegiados e das instituições auxiliares.
    * Mobilizar, organizar e gerenciar na escola a rede protetiva e de justiça restaurativa para a garantia de direitos e deveres de todos.
    * Compreender as possibilidades e estimular o uso pedagógico de espaços da comunidade e do entorno.
    * Estabelecer parcerias dentro e fora da comunidade escolar, com base em valores e responsabilidades compartilhadas, para apoiar as ações da escola.

    Conhecimento de:

    * Gestão democrática e participativa.
    * Princípios legais de direitos humanos.
    * Composição e atribuições de instituições colegiadas e auxiliares da escola.
    * Estratégias para caracterizar o perfil socioeconômico e cultural de comunidades.
    * Identidade, cultura e clima escolar e práticas cotidianas da escola.
    * Representações sociais sobre diversidade, gênero e etnia.
    * Estratégias de mobilização e participação.
    * Rede protetiva e justiça restaurativa.
    * Parceria escola-comunidade.
    * Estratégias de mobilização da comunidade para a participação da comunidade nas ações da escola.

    Bibliografia:

    Publicação Institucional

    1. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying. Brasília: Conselho
    Nacional de Justiça, 2010. Disponível em: \
    jus.br/images/programas/justica-escolas/cartilha_bullying.pdf\>.
    Acesso em: 7 out. 2016.

    2. BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos
    Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
    Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério
    da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. Disponível
    em: \
    docman&view=download&alias=2191-plano-nacionalpdf&Itemid=30192\>.
    Acesso em: 7 out. 2016.

    3. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educa-
    ção Básica. Conselhos escolares: democratização da escola e
    construção da cidadania; caderno 1, parte II. Brasília: MEC/SEB,
    2004. Disponível em: \
    pdf/Consescol/ce_cad1.pdf\>. Acesso em: 7 out. 2016.

    4. SÃO PAULO (Estado). Ministério Público do Estado de
    São Paulo. Curso de introdução à justiça restaurativa para
    educadores: manual prático. 2012. Disponível em: \
    www.educacao.sp.gov.br/spec/wp-content/uploads/2013/02/
    Manual-Pr%C3%A1tico-de-Justi%C3%A7a-RestaurativaMinist%C3%A9rio-P%C3%BAblico.pdf\>.
    Acesso em: 7 out.
    2016.

    Legislação

    1- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe
    sobre o Estatuto da Criança do Adolescente - ECA (Artigos 1º a
    6º; 15 a 18; 60 a 69). Disponível em: \
    br/ccivil_03/leis/L8069.htm\>. Acesso em: 7 out. 2016.

    2- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece
    as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Disponível
    em: \
    htm\>. Acesso em: 7 out. 2016.

    3- BRASIL. Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985. Dispõe
    sobre a organização de entidades representativas dos estudantes
    de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível
    em: \.
    Acesso em: 7 out. 2016.

    4- SÃO PAULO. Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de
    1978. Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais
    e Mestres. Disponível em: \.
    Acesso em: 7 out. 2016.

    5- SÃO PAULO. Decreto nº 50.756, de 3 de maio de 2006.
    Altera o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres, estabelecido
    pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978.
    Disponível em: \
    decreto/2006/decreto-50756-03.05.2006.html\>. Acesso em: 7
    out. 2016.

    6- SÃO PAULO. Decreto 55.588, de 17 de março de 2010.
    Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais
    e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá
    providências. Disponível em: \.
    Acesso em: 7 out. 2016.

    7- SÃO PAULO. Deliberação CEE nº 125/14. Dispõe sobre
    a inclusão de nome social nos registros escolares das institui-
    ções públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de
    São Paulo e dá outras providências correlatas. Disponível em:
    \.
    Acesso em: 7 out. 2016.

    8- SÃO PAULO. Resolução SE nº 45 de 18-08-2014. Dispõe
    sobre o tratamento nominal de discentes transexuais e
    travestis, no âmbito da Secretaria da Educação. Disponível
    em: \
    HTM?Time=07/10/2016%2014:07:22\>. Acesso em: 7 out. 2016.

    9- SÃO PAULO. Lei Complementar 444, de 27 de dezembro
    de 1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista.
    (artigo 95). Disponível em: \
    repositorio/legislacao/lei.complementar/1985/lei.complementar-444-27.12.1985.html\>.
    Acesso em 7 out. 2016.

    Livros e Artigos

    1- ABRAMOVAY, Miriam (Coord.). Juventudes na escola,
    sentidos e buscas: por que frequentam? Brasília, DF: MEC,
    2015. Disponível em: \.
    Acesso
    em: 7 out. 2016

    2- CASTRO, Jane Margareth; REGATTIERI, Marilza (Org.).
    Interação escola família: subsídios para práticas escolares.
    Brasília: UNESCO, MEC, 2010. Disponível em: \
    unesco.org/images/0018/001877/187729POR.pdf\>. Acesso em:
    7 out. 2016.

    3- CECCON, Cláudia et al. Conflitos na escola: modos de
    transformar: dicas para refletir e exemplos de como. São Paulo:
    CECIP, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009. Disponível
    em: \.
    Acesso em: 7 out. 2016.

    4- CHRISPINO A.; CHRISPINO, R. S. P. A mediação do conflito
    escolar. 2. ed. São Paulo: Biruta, 2011.

    5- COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa (Org.) et al.
    Gestão escolar: enfrentando os desafios cotidianos em
    escolas públicas. Curitiba: Editora CRV, 2009. Disponível
    em: \
    docman&view=download&alias=2170-livro-unir-
    2009&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192\>.
    Acesso em: 7 out. 2016.

    6- MARÇAL, J. C.; SOUSA, J. V. de. Progestão: como promover
    a construção coletiva do projeto pedagógico da escola? módulo
    III. Brasília: CONSED, 2009. Disponível em: \.
    Acesso
    em: 7 out. 2016.

    7- LUIZ, Maria Cecilia; NASCENTE, Renata Maria Moschen
    (Org.). Conselho escolar e diversidade: por uma escola mais
    democrática. São Carlos: EDUFSCAR, 2013. (Capítulos 1 e 6). Disponível
    em: \
    docman&view=download&alias=15235-conselhosescolares&category_slug=fevereiro-2014&Itemid=30192\>.
    Acesso em: 7 out. 2016.

    2.3. Planejamento Estratégico

    O exercício profissional do Diretor de Escola deve mobilizar metodologias e instrumentos de gestão e planejamento que, considerando as diretrizes da política educacional da SEE-SP e o
    contexto de sua atuação, permitam que a proposta pedagógica seja implementada.

    Capacidade de:
    * Promover, liderar e articular a construção coletiva da proposta pedagógica e do plano de gestão da escola (definição de prioridades, metas de curto, médio e longo prazo e de estratégias para alcançá-las).
    * Utilizar diagnósticos e evidências para tomada de decisões.
    * Coordenar a execução, o monitoramento de resultados, avaliar e (re)planejar as ações estabelecidas no plano de gestão.
    * Coordenar a execução de programas e projetos da escola.
    * Buscar, de forma proativa, estratégias para solucionar dificuldades e superar obstáculos.
    * Gerenciar, de maneira estratégica, processos de implementação de inovações, de mudança e transformação.
    * Utilizar as tecnologias de informação e comunicação como ferramentas eficazes de pesquisa, suporte administrativo e pedagógico.

    Conhecimento de:
    * Planejamento estratégico.
    * Plano de gestão como instrumento de planejamento e monitoramento.
    * Processos, fluxos, índices, indicadores e instrumentos de planejamento e gestão.
    * Infraestrutura da escola (espaços físicos internos e externos), recursos financeiros e materiais e quadro de pessoal.
    * Princípios, abordagens, métodos, processos e ferramentas de gestão de mudanças.
    * Abordagens de desenho e redesenho de processos.
    * Tecnologias Digitais de Comunicação e Informação (TDCI) aplicadas à organização escolar.

    Bibliografia

    Publicações Institucionais

    1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educação.
    Modelo de gestão de desempenho das equipes escolares:
    ensino integral: caderno do gestor. São Paulo: SEE,
    2014. Disponível em: \
    intranet/coordenadorias/CGEB/ensino-integral/PublicacoesdoEnsinoIntegral/Gest%C3%A3o%20e%20Pedag%C3%B3gico/
    Gest%C3%A3o%20de%20desempenho%20das%20equipes%20escolares.pdf\>
    Acesso em: 7 out. 2016.
    Legislação

    1- BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007.
    Dispõe sobre a implementação do Plano de metas do PDE. Disponível
    em: \
    2010/2007/decreto/d6094.htm\>. Acesso em: 7 out. 2016.

    Livros e Artigos

    1. MURICI, Izabela Lanna; CHAVES Neuza. Gestão para
    Resultados na Educação. 2. ed. São Paulo: Falconi, 2016.

    2. INSTITUTO DE CO-RESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO.
    Modelo de gestão: tecnologia empresarial socioeducacional
    (TESE): uma nova escola para a juventude brasileira: escolas de
    ensino médio em tempo integral: manual operacional. Recife:
    ICE, [2007?]. Disponível em: \
    conc/seduc2010/seduc_prof/download/Manual_ModeloGestao.
    pdf\>. Acesso em: 7 out. 2016.

    3. ACÚRCIO, Marina Rodrigues Borges (Coord.). A gestão
    da escola. Porto Alegre: Artmed, 2003. (Escola em ação, 4)
    (Introdução cap. 1 a 3)

    4. ALONSO, M. A gestão/administração educacional no
    contexto da atualidade. In: VIEIRA, A. T. (Org.) et al. Gestão educacional
    e tecnologia. São Paulo: Avercamp, 2003.

    2.4. Foco em qualidade e em resultados
    O exercício profissional do Diretor deve assegurar o desenvolvimento da proposta pedagógica da escola e as aprendizagens previstas no Currículo do Estado de São Paulo, considerando
    os indicadores e resultados de diferentes modalidades e processos de avaliação.

    Capacidade de:
    * Analisar os indicadores e resultados educacionais (considerando diferentes dimensões e âmbitos ? local, estadual e nacional) tendo em vista desenvolver ações para a melhoria das
    aprendizagens dos estudantes.
    * Orientar a gestão pedagógica da escola com base nos resultados das avaliações.
    * Mobilizar a comunidade escolar para a análise dos resultados e para prática de ações focadas na melhoria constante da qualidade do ensino.
    * Propor e implementar processos e instrumentos de monitoramento e acompanhamento de ações e de resultados da escola.
    * Buscar, propor e implementar com a equipe escolar soluções e melhorias nos processos pedagógicos, administrativos, de gestão de pessoas e equipes e de engajamento e trabalho com a comunidade, visando à implementação da proposta pedagógica, alcance e superação das metas da escola.
    * Promover espaços coletivos de reflexão sobre os resultados obtidos pela escola e dos planos a serem implementados e promover o (re) planejamento de intervenções necessárias.
    * Coordenar os processos e etapas da avaliação institucional.
    * Dar transparência aos resultados de avaliação da escola a toda a comunidade escolar.

    Conhecimento de:
    * Princípios, finalidades, métodos e operacionalização de diferentes modalidades e processos avaliativos.
    * Indicadores educacionais e sociais: IDH, IDESP, IDEB.
    * Indicadores de desempenho e fluxo.
    * Métodos, técnicas e instrumentos de monitoramento de processos e de resultados educacionais.

    Bibliografia

    Publicações Institucionais

    1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educação.
    Matrizes de referência para avaliação: documento básico -
    SARESP. São Paulo: SEE, 2009. p. 7-20. Disponível em: \
    saresp.fde.sp.gov.br/2009/pdf/Saresp2008_MatrizRefAvaliacao_
    DocBasico_Completo.pdf \> Acesso em: 07 out. 2016.

    2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educação.
    Programa de qualidade da escola: nota técnica. São Paulo: SE,
    2009. Disponível em: \< http://idesp.edunet.sp.gov.br/Arquivos/
    NotaTecnicaPQE2008.pdf \> Acesso em: 07 out. 2016.

    3- INDICADORES da qualidade na educação. São Paulo:
    Ação Educativa, 2004. Disponível em: \
    br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_indqua.pdf \> Acesso em: 07
    out. 2016.

    Legislação

    1. SÃO PAULO. Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro
    de 2011. Institui o Programa “Educação Compromisso de
    São Paulo”. Disponível em: \
    Acesso em: 07 out. 2016.
    Livros e Artigos

    2- CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas nacionais
    de avaliação e de informações educacionais. São Paulo em
    Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 121-128, 2000. Disponível
    em: \< http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n1/9809.pdf \> Acesso
    em: 07 out. 2016.

    3- FERNANDES, Maria Estrela Araújo Progestão: como
    desenvolver a avaliação institucional da escola? módulo IX.
    Brasília: CONSED, 2009. Disponível em: \
    Acesso em:
    07 out. 2016.

    4- KLEIN, R.; FONTANIVE, N. S. Alguns indicadores educacionais
    de qualidade no Brasil de hoje. São Paulo em Perspectiva,
    São Paulo, v. 23, n. 1, p. 19-28, jan./jun. 2009. Disponível em: \<
    http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v23n01/v23n01_02.
    pdf \> Acesso em: 07 out. 2016.

    5- RIBEIRO, Vanda Mendes; GUSMÃO, Joana Buarque de.
    Uma análise de problemas detectados e soluções propostas por
    comunidades escolares com base no Indique. Estudos em Avaliação
    Educacional, São Paulo, v. 22, n. 50, p. 457-470, set./dez.
    2011. Disponível em: \
    Acesso em: 07 out. 2016.

    3. Dimensões de atuação do diretor de escola

    3.1. Gestão pedagógica

    Liderar o trabalho pedagógico na escola, assegurando a aprendizagem a todos os alunos.

    Campo de Atuação

    Competências Gerais
    Coordenação de processos, projetos e planos Capacidade de:

    * Coordenar o planejamento com base no diagnóstico da escola, objetivos educacionais e diretrizes da SEE-SP.
    * Liderar a elaboração, a implementação, a avaliação e o redirecionamento de planos e ações ? em consonância com os princípios, as diretrizes e as normas educacionais da SEE-SP,
    do Currículo e da proposta pedagógica ? nos diferentes níveis, etapas, modalidades, áreas e disciplinas.

    Conhecimento de:

    * Princípios, diretrizes, finalidades e objetivos educacionais do planejamento escolar.
    * Estratégias de elaboração e acompanhamento de projetos e planos.
    * Princípios e concepções de ensino nas diferentes áreas do Currículo da SEE nos diferentes níveis e modalidades de ensino - educação de jovens e adultos e educação especial.
    * Diretrizes curriculares nacionais.

    Coordenação, orientação e monitoramento e avaliação dos processos de ensino e aprendizagem
    Capacidade de:

    * Coordenar o acompanhamento e avaliação da progressão das aprendizagens, assegurando o processo de recuperação contínua.
    * Coordenar a organização de condições didáticas favoráveis à aprendizagem de todos os estudantes: gestão dos tempos, dos espaços e dos recursos.
    * Liderar e monitorar os processos de ensino e aprendizagem, de acompanhamento, de avaliação e de intervenção pedagógica.
    * Coordenar processos, acompanhamento, observação, registro e devolutivas relativas ao processo da gestão pedagógica e de sala de aula.
    * Coordenar e orientar a equipe para o acompanhamento do processo de ensino, de aprendizagem e de seus resultados.

    Conhecimento de:

    * Teorias de aprendizagem e de desenvolvimento.
    * Abordagens do processo de ensino e aprendizagem.
    * Referencial teórico-prático de monitoramento, observação e gestão da sala de aula e de processos de intervenção pedagógica.
    * Estratégias para apoiar e intervir na gestão em sala de aula.
    * Fundamentos conceituais e metodológicos da avaliação.
    * Processos, estratégias e instrumentos de avaliação.
    * Matrizes da Avaliação em Processo e do Saresp.
    * Critérios e procedimentos para análise de resultados de aprendizagem.

    Bibliografia

    Publicações Institucionais

    1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educação.
    Proposta curricular do Estado de São Paulo para o ensino fundamental
    ciclo II e ensino médio: documento de apresentação.
    São Paulo: SEE, 2012. p. 7-20. Disponível em: \
    rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/PropostaCurricularGeral_Internet_md.pdf\>
    Acesso em: 07 out 2016.

    Legislação

    1. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece
    as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Disponí-
    vel em: \
    Acesso em: 07 out. 2016. (Capítulo/artigos)

    2. SÃO PAULO. Deliberação CEE nº 9/97 e Indicação CEE
    nº 8/97. Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo,
    o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental.
    Disponível em: \< http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p0820-0830_c.pdf\>
    Acesso em: 07 out. 2016.

    Livros e Artigos

    1. COLL, César. Comunidades de aprendizagem e educação
    escolar. Disponível em: \
    ent_a.php?t=011\> Acesso em: 07 out. 2016.

    2. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem
    escolar: estudos e proposições. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

    3. MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens
    do processo. São Paulo: E.P.U., 1992.

    4. SENNA, Sylvia Regina Carmo Magalhães; DESSEN, Maria
    Auxiliadora. Contribuições das teorias do desenvolvimento
    humano para a concepção contemporânea da adolescência. Psicologia:
    Teoria e Prática. Brasília, v. 28, n. 1, p. 101-108, jan./mar.
    2012. Disponível em: \
    pdf\> Acesso em: 07 out. 2016.

    5. ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar
    competências. Porto Alegre: ArtMed, 2010.

    6. VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto políticopedagógico
    da escola: uma construção possível. 29. ed. Campinas:
    Papirus, 2011. (Magistério).

    7. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessá-
    rios à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Leitura).
    Disponível em:

    8. \
    stories/biblioteca/paulo_freire/Pedagogia_da_Autonomia_-_P.
    Freire.pdf\> Acesso em: 07 out. 2016.

    3.2. Gestão de processos administrativos
    Colocar a administração da escola a serviço da aprendizagem dos alunos.

    Campo de Atuação

    Competências gerais

    Organização e funcionamento da escola

    Capacidade de:

    * Administrar a escola, garantindo a regularidade do seu funcionamento.
    * Acompanhar e monitorar os processos de vida funcional, vida escolar, documentação e registros.
    * Monitorar a expedição de documentos respeitando prazos e fluxos.
    * Coordenar a elaboração, a homologação e a revisão do regimento escolar.

    Conhecimento de:

    * Fundamentos, princípios e estrutura e funcionamento do sistema escolar.
    * Processos de vida funcional, vida escolar, documentação e registros.
    * Rotinas básicas sobre a expedição de processos, protocolos, documentos gerais.
    * Normas em vigor sobre arquivamento e guarda de documentos escolares.
    * Normas para elaboração do regimento escolar. 

    Serviços, materiais e patrimônio

    Capacidade de:

    * Garantir que os serviços, materiais e patrimônios sejam adequados e suficientes às necessidades das ações e dos projetos da escola.
    * Elaborar um plano de contratação e de gerenciamento de serviços.
    * Elaborar plano de aquisição e de registro e controle de consumo de materiais.
    * Elaborar plano para patrimoniar, para a manutenção, a preservação, descarte e baixa de patrimônio.
    * Engajar a comunidade escolar na economia de materiais e preservação do patrimônio.

    Conhecimento de:

    * Conceitos, características e processos de gestão de serviços, de materiais e de patrimônio (material e imaterial) na administração pública.
    * Aspectos legais inerentes à contratação de serviços, aquisição, registro e reposição de materiais e de patrimônios, incluindo a sua preservação.

    Recursos financeiros

    Capacidade de:

    * Gerir a escola dos pontos de vista: orçamentário e financeiro, de acordo com os princípios básicos da administração pública e com a proposta pedagógica.
    * Buscar estratégias de captação de recursos para atividades e projetos da escola.
    * Elaborar planos de aplicação dos recursos financeiros da escola, com definição de instrumentos de supervisão do processo e meios de prestação de contas à comunidade.
    * Organizar e articular o Conselho de Escola e APM para planejamento, aplicação, captação e prestação de contas de recursos financeiros.
    * Promover na escola o compromisso da transparência com os pais e com a comunidade sobre o uso dos recursos financeiros.

    Conhecimento de:

    * Fundamentos e normas orçamentárias e financeiras referentes à administração pública na educação.
    * Fontes de financiamento da educação e formas de transferência de recursos financeiros públicos destinados à escola.
    * Mecanismos e instrumentos para a execução das etapas fundamentais da gestão financeira: planejamento, execução, controle e prestação de contas.
    * Papel das instituições e colegiados no planejamento, captação, aplicação e prestação de contas de recursos financeiros.

    Transporte e merenda

    Capacidade de:

    * Garantir a atualização sistemática do cadastro de alunos.
    * Dimensionar e demandar o transporte escolar e a merenda.
    * Acompanhar processos de provimento do transporte escolar dos alunos.
    * Organizar e gerenciar processos de controle de estoque, manipulação e distribuição da merenda escolar.
    * Articular espaços informativos e formativos para uso dos programas de alimentação escolar.
    * Acompanhar a qualidade dos serviços de transporte e merenda.

    Conhecimento de:

    * Procedimentos para a identificação da demanda e processos de gestão de transporte escolar.
    * Procedimentos para a identificação da demanda e processos de gestão de produtos, da manipulação e da qualidade da merenda escolar.
    * Finalidades e normatizações de programas de transporte escolar e de programas de merenda
    * Normas de aquisição, armazenamento, conservação e higienização de produtos da merenda escolar.

    Bibliografia
    Publicações Institucionais

    1. MOREIRA, Ana Maria de Albuquerque. Progestão: como
    gerenciar os recursos financeiros? módulo VI. Brasília: Consed,
    2009.

    2. MARTINS, Ricardo Chaves de Rezende. Progestão: como
    gerenciar o espaço físico e o patrimônio da escola? módulo VII.
    Brasília: Consed, 2009.

    3. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
    Cartilha nacional da alimentação escolar. 2. ed. Brasília:
    FNDE, 2015. Disponível em: \
    programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-material-de-divulgacao/alimentacao-manuais/item/6820-cartilhapnae-2015\>
    Acesso em: 07 out. 2016.

    Legislação

    1. BRASIL. Constituição Federal. (Princípios da Administra-
    ção Pública) - Artigo 37. Disponível em:
    \
    Acesso em: 07 out. 2016.

    2. SÃO PAULO. Constituição Estadual, de 05 de outubro de
    1989. Artigo 111. Disponível em: \
    html\> Acesso em: 07 out. 2016.

    3. SÃO PAULO. Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.
    Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
    (Artigos 176 a 250). Disponível em: \
    br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei-10261-28.10.1968.html\>
    Acesso em: 07 out. 2016.

    4. SÃO PAULO. Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro
    de 1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e
    dá providências correlatas (Artigos 61,62, 63 e 95). Disponível
    em: \
    Acesso
    em: 07 out. 2016.

    5. SÃO PAULO. Deliberação CEE nº 10/97. Fixa normas
    para elaboração do Regimento dos estabelecimentos de ensino
    fundamental e médio (Indicação CEE nº 9/97 anexa). Disponí-
    vel em: \
    Deliberacao_CEE_1097-Regimento_Escolar.pdf\> Acesso em:
    07 out. 2016.

    6. SÃO PAULO. Parecer CEE nº 67/98. Normas Regimentais
    Básicas para as Escolas Estaduais. Disponível em: \
    edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/parcee67_98.htm\>
    Acesso em: 07/out. 2016.

    Livros e Artigos

    LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola:
    teoria e prática. 6. Ed. São Paulo: Heccus, 2013.

    3.3. Gestão de pessoas e equipes

    Liderar o comprometimento e o desenvolvimento profissional das pessoas e das equipes.

    Campo de Atuação
    Competências Gerais

    Liderança e comunicação

    Capacidade de:

    * Mobilizar equipes e pessoas num trabalho integrado para a concretização de objetivos, metas e a melhoria contínua dos processos e resultados.
    * Promover um clima organizacional que favoreça a comunicação, o engajamento profissional, o relacionamento interpessoal e a socialização de experiências.
    * Promover práticas de coliderança, compartilhando responsabilidades e espaços de ação.
    * Criar e potencializar canais de comunicação e de articulação na escola e com a comunidade.
    * Comunicar-se de forma clara e apropriada para cada público.
    * De escuta atenta e diálogo aberto.
    * Criar ambiente propício à geração de novas soluções e implementação de mudança (inclusive com o uso de tecnologias digitais de comunicação e informação), incentivando o envolvimento
    de todos para promover as aprendizagens dos alunos.

    Conhecimento de:

    * Princípios, abordagens, métodos, processos e ferramentas de liderança e comunicação.
    * Tecnologias Digitais de Comunicação e Informação (TDCI) aplicadas à educação.

    Avaliação de desempenho e desenvolvimento profissional

    Capacidade de:

    * Coordenar a avaliação de desempenho.
    * Promover a elaboração, a implementação e o monitoramento do plano de formação em serviço, em parceria com a Diretoria de Ensino.
    * Fomentar o desenvolvimento de competências visando o aprimoramento profissional e pessoal da equipe.

    Conhecimento de:

    * Princípios, processos e métodos de avaliação de desempenho e gestão por competência.
    * Estágio probatório na organização pública.
    * Matriz de competências exigidas do cargo/função.
    * Princípios, métodos e referencial teórico-prático de processos de formação em serviço e (auto)avaliação.

    Coordenação do quadro de pessoal e vida funcional Capacidade de:

    * Gerenciar o quadro (e atribuição) de pessoal, considerando as necessidades de atendimento às diferentes demandas da escola.
    * Gerenciar, no âmbito da escola, os processos evolução funcional.

    Conhecimento de:

    * Quadro de cargos e funções, categorias funcionais e suas respectivas atribuições.
    * Legislação de pessoal, direitos, deveres e proibições.

    Bibliografia

    Publicações Institucionais

    1. UNESCO. Padrões de competência em TIC para professores:
    diretrizes de implementação, versão 1.0. Tradução de
    Cláudia Bentes David. [Brasília], 2009. Disponível em: \
    unesdoc.unesco.org/images/0015/001562/156209por.pdf\>
    Acesso em: 07 out. 2016.

    Legislação

    1. SÃO PAULO. Lei complementar nº 1.256, de 06 de janeiro
    de 2015. Dispõe sobre Estágio Probatório e institui Avaliação
    Periódica de Desempenho Individual para os ocupantes do cargo
    de Diretor de Escola e Gratificação de Gestão Educacional para
    os integrantes das classes de suporte pedagógico do Quadro do
    Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
    Disponível em: \
    html\> Acesso em: 07 out. 2016.

    Livros e Artigos

    1. MORAN, José Manuel; MASETTO, Marcos T.; BEHRENS,
    Marilda. Novas tecnologias e mediação pedagógica. 21. ed. rev.
    e atual. Campinas: Papirus, 2013.

    2. TRIGO, João Ribeiro; COSTA Jorge Adelino. Liderança nas
    organizações educativas: a direcção por valores. Revista Ensaio:
    Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v.
    16, n. 61, p. 561-582, out./dez. 2008. Disponível em: \
    www.scielo.br/pdf/ensaio/v16n61/v16n61a05.pdf\> Acesso em:
    07 out. 2016.

    1. ALMEIDA, Maria Elizabeth B. de; SILVA, Maria da Graça
    Moreira da. Currículo, tecnologia e cultura digital: espaços e
    tempos de web currículo. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 7,
    n. 1, p. 1-19, abr. 2011. Disponível em: \
    index.php/curriculum/article/viewFile/5676/4002\> Acesso em:

    07 out. 2016.
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