16/01/2011

Mais uma vez...

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E Mais Uma Vez...

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Em agosto do ano passado utilizamos esse espaço para falarmos dos projetos inovadores da Secretária Estadual da Educação: Concurso Público para Fazer Cursinho e o Professor de Segundo Semestre. A sociedade não estava preparada para tamanha inovação.

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No caso do concurso, a Apeoesp conseguiu, através de uma liminar, que os docentes que concluíram a terceira etapa possam fazer uma nova escolha. Lembro-me que já havíamos questionado o Departamento de Recursos Humanos sobre as incoerências verificadas entre o edital e a Lei Complementar. A Lei manda escolher a vaga e fazer o curso, já o edital manda fazer o curso e depois escolher a vaga. Se o edital não pode alterar a Lei, a Apeoesp está correta, quando alega que o edital criou uma nova escolha. Se a Secretaria da Educação pudesse não recorrer da liminar seria saudável, não só pelos mil professores que não concluíram a terceira etapa, e prejudicaram os que concluíram, mas também por que todos sabemos que outros quatro ou cinco mil professores só fizeram a terceira etapa em função da bolsa e que, decididamente, não irão assumir o cargo que escolheram. Isso daria mais realismo a esse processo, possibilitaria uma nova chamada ainda no primeiro semestre de 2011 e, a escola de formação não ficaria ociosa.

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No caso dos professores contratados, a Secretaria reconheceu tardiamente que teremos problemas caso, de fato, não possam trabalhar no primeiro semestre de 2011. A Assembléia Legislativa entrou em férias e não votou as modificações necessárias. Seria importante um esforço do Governo, junto a sua maioria no legislativo, para que votem, na primeira semana de fevereiro, as mudanças necessárias a fim de que esses professores possam ser recontratados a tempo para o início das aulas.

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Continuando, o ano de 2010 foi repleto de inovações.

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A Secretária da Educação gastou cinco anos para não implantar o ensino da Língua Espanhola para os alunos do Ensino Médio. Em ano de eleição, optaram por repassar uma parcela dos recursos públicos para a iniciativa privada (escolas de idiomas), comprando um serviço (aulas de inglês) que já oferece aos alunos. Se a compra foi superfaturada eu não sei, mas que custou por aluno, muito mais do que se gasta com eles na escola pública, custou – isso é fato.

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Todos nós sabemos que o PSDB prima pela terceirização e ou privatização dos serviços públicos. Não estou aqui querendo fazer terrorismo nem aventar a possibilidade de que haja uma conspiração contra a escola pública, mas as escolas de idioma poderiam ser uma espécie de balão de ensaio, e servir de justificativa para a contratação de empresas para ensinar matemática, português, ciências e etc. Teria sido mais racional investir esse recurso, no aprimoramento dos Centros de Línguas mantidos pelo estado. O ensino de Espanhol, obrigatório para o sistema e optativo para os alunos, poderia ser estruturado nesses Centros. Isso traria sinergia ao sistema.

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Já no apagar das luzes de 2010, preparando o ano de 2011, que será um ano meio esquisito, pois o novo secretário está jogando tudo para 2012, a Secretária da Educação resolveu inovar mais uma vez: modificou o conceito de habilitação para lecionar. Todo mundo já percebeu que faltam professores (mas eles existem). A profissão não consegue manter ou atrair novos profissionais, pois os salários são pífios e o ambiente de trabalho muitas vezes é hostil. Mas, admitir que qualquer um pode dar aulas de qualquer coisa, não vai resolver o problema. Admitir que o psicólogo tenha aulas de Biologia atribuídas antes do biólogo, ou que qualquer um com 160 horas em português, possa ter aulas atribuídas, antes do formado em letras, não irá ajudar em nada. De certo a Secretaria justificará essa medida com base na LDB, ou em outros estatutos. Desde 1996, a formação inicial de professores, ficou meio que a deriva. De um modo geral, as grandes universidades continuam trabalhando a formação específica enquanto que, algumas instituições trabalham com uma formação mais generalista. Proliferam os cursos, principalmente os EAD, cuja carga horária contempla o mínimo de 160 horas em diversos componentes curriculares. Não estou dizendo que este curso é melhor do que aquele, mas que o § 1º do artigo 7º da Resolução SE Nº 77/2010, irá precipitar mudanças na formação inicial, em benefício dos cursos mais generalistas, sem que a sociedade tenha discutido a questão. Muito se fala em formação continuada, aquela que ocorre após o ingresso na profissão, mas a formação inicial, aquela que é fornecida pelos cursos de graduação, não tem recebido a atenção necessária. O assunto é muito importante para ser resolvido através de um parágrafo em meio a uma resolução de atribuição de aulas. Não podemos nos esquecer que a escola pública absorve parcela considerável dos profissionais formados por este ou por aquele curso.

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Nos anos setenta, "fizemos" opção pelos cursos de licenciatura curta (dois anos de duração) para atender ao crescimento no número de matriculas. Naquela época, a justificativa dada foi à inexistência de professores e a demora para formar o contingente de profissionais necessários através dos cursos de licenciatura plena (mínimo de quatro anos de duração) para atender a demanda, quando na verdade a intenção era diminuir os custos para atender a nova classe social que chegava à escola pública. Hoje a situação é completamente diferente.

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Fazer a opção que a Resolução SE Nº 77/2010 sugere, é mais uma vez escamotear o verdadeiro problema. A solução está em tratar com dignidade os profissionais do magistério, e a camada da população que utiliza as escolas públicas.

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Domingos Amato

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