06/02/2010

Nossa luta, nosso mérito!

Fevereiro será um mês crucial para a categoria dos profissionais da educação de São Paulo. Nosso movimento de paralisação está em fase de organização. Não nos esqueçamos, também, que este é um ano de eleições e que, nessa época, todos os candidatos discursam sobre a educação como o ponto mais importante de suas agendas, sobre a valorização dos professores, etc, etc, etc... Não podemos nos enganar mais uma vez! Em editorial, O Estado de São Paulo afirma: "...num ano eleitoral, os candidatos à Presidência da República não podem desprezar o tema da educação, uma vez que a qualidade do ensino é decisiva para determinar a capacidade de crescimento do País." (1)

Todos nós estamos cansados de tanta demagogia, não podemos acreditar em promessas, vamos firmar compromissos com os candidatos, tanto ao Governo do Estado, como à Assembléia Legislativa, com relação à política educacional.

Como sempre, este ano também começa com orientações contraditórias por parte da Secretaria da Educação. Em 2009, a Secretaria da Educação publicou Decreto que diz que os professores que não obtivessem a nota mínima na prova de aferição de conhecimentos, não mais ministrariam aulas, ficariam à disposição da Secretaria, nas escolas, e se em uma segunda avaliação, esses mesmos professores não obtivessem aproveitamento mínimo, seriam dispensados.
Na sexta-feira, 22/01/2009, o Senhor Secretário da Educação convocou a imprensa para anunciar que somente 40% dos professores com vínculo com a Secretaria da Educação obtiveram aprovação, na prova a que se submeteram, e que muitos daqueles que não obtiveram aproveitamento, teriam que ser chamados para ministrar aulas em algumas disciplinas, caso contrário faltariam professores para o início do ano letivo. Pergunto: como fica o Decreto do Senhor Governador que previa que aqueles professores não mais entrariam em sala de aula? Por que o Senhor Secretário, em vez de gastar tanto dinheiro com uma prova que terá que ser refeita todos os anos, não ofereceu concurso público de provas e títulos que é a forma mais democrática de contratação no serviço público?

Uma vez mais começaram as manchetes na imprensa sugerindo que os professores são os grandes culpados pelas mazelas da educação no Estado de São Paulo. Qual a intenção do Secretário ao fazer esse anúncio com tanta ênfase? Essa constatação não é motivo para manchetes, é motivo para oferecer formação continuada aos professores. As melhores escolas preparam seus professores para ministrarem aulas em seus cursos.

Além disso, enquanto os cursos universitários forem autorizados indiscriminadamente, sem qualquer supervisão pelo Ministério de Educação, continuaremos enfrentando esses problemas de formação, que devem agravar com os cursos a distância. Aliás, o nosso atual Secretário da Educação esteve à frente do Ministério por oito anos, período em que foram autorizados muitos cursos superiores. Será que houve acompanhamento para verificar a qualidade desses cursos?
Temos, também, neste mês a questão da avaliação do mérito cuja prova está em vias de acontecer enquanto escrevo este editorial. Estamos aguardando o julgamento das
medidas liminares que solicitamos. Temos muita chance de que as provas sejam suspensas ou anuladas. Os Sindicatos solicitam diálogo com a Secretaria, para discussão de um Plano de Carreira que atenda às expectativas da categoria; temos, ainda, que corrigir as distorções do atual Plano.

Por tudo isso, em reportagem na Folha de São Paulo sobre o governo atual, há a constatação: "...conforme especialistas e também tucanos ouvidos pela Folha, as piores marcas estão na Educação... os resultados em exames de qualidade não demonstram êxito." Em declaração na mesma reportagem, o Secretário Paulo Renato separa os problemas com a educação, da questão dos professores afirmando: "Nos períodos da Rose e dos secretários do governador Serra, a preocupação é com o aprendizado do aluno. O que está no centro não é a corporação (dos professores), mas a eficácia do ensino público." (2) Cada leitor tire suas próprias conclusões ante o absurdo expresso nessa declaração. Estamos chegando ao tempo da educação sem professor!
Queremos a recuperação do poder aquisitivo de nosso salário, que já está defasado em mais de 30%, queremos respeito à data base. Atendidas essas reivindicações, caberia a premiação do mérito. Por isso, os Sindicatos do magistério estão solicitando que ninguém se submeta a essa avaliação.

Todas as regiões devem se organizar para que consigamos nosso intento. Só nossa união reverterá essa situação. Todos à luta sem esmorecer!

Maria Cecília Mello Sarno
Diretor-Presidente

(1) Editorial de O Estado de São Paulo, 14/01/2010
(2) Folha de São Paulo, 17/01/2010 (A 10 brasil)
(3) Folha de São Paulo, 17/01/2010 (A 10 brasil)