16/08/2009

Pressionado, conselho adia decisão de flexibilizar calendário escolar

15/08/2009
FÁBIO TAKAHASHI
Folha de São Paulo


O Conselho Estadual de Educação analisa se manterá a decisão de liberar as escolas de cumprir os 200 dias letivos, previstos em lei. Posições divergentes entre colégios particulares e autoridades da área fizeram com que a decisão definitiva fosse adiada, provavelmente para a próxima semana.

O conselho publicou há uma semana indicação provisória que prevê a flexibilização do calendário escolar, em razão da extensão em até duas semanas do recesso do meio de ano, devido ao risco de disseminação da gripe suína entre os alunos.

A discussão sobre a reposição está restrita à rede particular, pois as secretarias estadual e municipal de Educação de São Paulo já decidiram manter a carga obrigatória.

A rede particular afirma que terá gastos "consideráveis" caso seja preciso repor os dias. Já os governos federal e estadual defendem os 200 dias.

Os conselheiros do órgão se reuniram na última quarta-feira especificamente para definir o tema, mas decidiram não fazer a votação.

Oficialmente, o conselho informou que a decisão foi adiada "até que o colegiado estude mais detalhadamente as questões". Segundo a Folha apurou, a pressão dos diferentes lados forçou o órgão a fazer uma análise mais ampla do tema.

No início da semana, tanto o ministro da Educação, Fernando Haddad, quanto o governador José Serra (PSDB-SP) defenderam a manutenção do calendário. Haddad afirmou ser um "direito" do estudante ter os 200 dias letivos.


"Haverá muitos gastos extras se tivermos de cumprir os 200 dias, porque precisaremos dar aulas aos sábados e em dezembro", disse o presidente do Sieeesp (sindicato das escolas particulares), Benjamin Ribeiro da Silva. "Fora a desorganização da rotina das famílias."

Silva afirma que a rede pretende repor os conteúdos, não necessariamente em dias letivos. Quando apresentou a flexibilização, o conselho disse que uma das possibilidades para compensação eram atividades pela internet (a distância).
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