12/08/2009

Escolas recebem R$ 20 milhões de programa do ministério

11/08/2009
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na última sexta-feira, 7, R$ 19,85 milhões referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) nas contas correntes das escolas beneficiadas.

Desse total, R$ 12,72 milhões foram destinados a instituições de ensino beneficiadas pelo PDDE, que presta assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica e às escolas privadas de educação especial. O programa tem o objetivo de melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas e reforçar a autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático.

Outros R$ 6,48 milhões destinaram-se às instituições de ensino públicas que oferecem educação integral, com carga horária mínima de sete horas diárias de aula e reforço de atividades de aprendizagem, lazer, artísticas e culturais, entre outras. Os recursos servem para transporte e alimentação dos monitores e para a compra de kits e material de consumo para estas atividades. São beneficiadas escolas de ensino fundamental ou médio localizadas em regiões metropolitanas de alta vulnerabilidade social e selecionadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação.

Os restantes R$ 647 mil foram enviados para as unidades de ensino das redes estaduais e municipais que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e planejaram a implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). Os recursos do PDE Escola devem ser usados, prioritariamente, em adaptações arquitetônicas e estruturais de laboratórios de informática distribuídos pelo Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) e garantir acessibilidade aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse

Assessoria de Comunicação Social do FNDE