10/08/2009

Escolas de SP poderão ter ano letivo com menos de 200 dias devido à gripe suína

10/08/2009 - 18h39
da Agência Brasil da Folha Online

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Uma decisão do Conselho Estadual de Educação de São Paulo deixa a cargo das escolas a reorganização do calendário escolar em decorrência da suspensão das aulas para evitar a transmissão da gripe suína - a gripe A (H1N1) - entre alunos. O despacho publicado no "Diário Oficial do Estado de São Paulo" de sábado (8) diz que os colégios paulistas - públicos ou particulares - não terão que cumprir "contabilmente" os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases.
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De acordo com o conselho, "no caso desta situação emergencial", as escolas devem "reprogramar as atividades escolares de forma a assegurar que os objetivos educacionais propostos possam ser alcançados, sem que contabilmente as atividades sejam distribuídas pelo mesmo número de dias previstos no calendário original".
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Desde o início do mês, universidades, escolas estaduais e municipais de educação adiaram ou suspenderam a volta das férias em função da epidemia de gripe suína. De acordo com recomendação do Ministério da Saúde, os alunos com sintomas de gripe devem evitar retornar às aulas até estarem totalmente recuperados.
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O adiamento da volta às aulas seria uma alternativa para reduzir a possibilidade de contágio da gripe suína, que já ocorre de forma sustentada (quando o vírus circula no país e é transmitido por pessoas que não foram ao exterior nem tiveram contato com viajantes).
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Na tarde desta segunda-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse desconhecer a decisão do Conselho Estadual de Educação, mas afirmou que o CNE (Conselho Nacional de Educação) deverá ser consultado sobre a questão.
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"A recomendação do Ministério da Educação é a ampliação do calendário, se necessário, para que os alunos tenham o direito aos 200 dias letivos assegurado", afirmou o ministro.
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São Paulo é o Estado com o maior número de mortes causadas em decorrência da doença, com 69 óbitos confirmados até esta segunda-feira pela secretaria de Saúde.