22/08/2009

Conselho de Educação de SP volta atrás e aprova cumprimento dos 200 dias letivos

Do G1.

Secretaria da Educação já havia garantido cumprimento da jornada.

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo voltou atrás da decisão divulgada na última semana e aprovou, nesta quarta-feira (19), o cumprimento dos 200 dias letivos mínimos e das 800 horas de atividades em escolas das redes pública e privada do estado. A informação foi divulgada em nota oficial da Secretaria de Estado da Educação.

Para prevenir o contágio pela nova gripe, cerca de 11,8 milhões de alunos dos vários níveis de ensino tiveram a volta às aulas adiada no segundo semestre deste ano. Em despacho do Conselho publicado em 8 de agosto, com a reorganização do calendário escolar, as escolas do estado de São Paulo não precisariam cumprir os 200 dias letivos.

Em 12 de agosto, no entanto, o secretário de estado da Educação, Paulo Renato Souza, publicou uma resolução para garantir o cumprimento das jornadas mínimas previstas na legislação. A pasta deixa a critério de cada unidade a adequação do calendário após a prorrogação de 15 dias das férias escolares, mas desde que seja cumprida a obrigatoriedade do total de dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Orientações

O Conselho orienta que as atividades programadas fora da escola no período que antecedeu o dia de 17 de agosto poderão ser computadas como dia letivo, caso atendam às normas vigentes sobre dia letivo e atividades escolares. Outras atividades poderão ser programadas e incluídas na reformulação do calendário a ser homologado pelo respectivo órgão de supervisão.

Após o retorno às aulas, caso surjam novos casos de alunos com a nova gripe, ou outro motivo que impeça a frequência normal às aulas, a escola deverá oferecer atendimento e exercícios domiciliares, quando possível, ou garantir a reposição do conteúdo escolar após o retorno do estudante.