10/08/2009

Auditoria aponta falhas em reforma de escolas do Estado

Folha de São Paulo
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De 31 unidades visitadas em SP pelos técnicos do TCE, 23 "apresentaram problemas visíveis na execução das obras".
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Em escola da capital, troca de estrutura de lata por alvenaria excluiu salas de aula; em outras, sobraram goteiras e curtos-circuitos
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Numa escola, a reforma que deveria substituir a estrutura de lata pela alvenaria excluiu as salas de aula -onde, segundo alunos, a temperatura ficou mais alta. A existência de um consórcio pago para fiscalizar os trabalhos não evitou a falha.Em outras unidades, mesmo depois da realização de obras, restaram curtos-circuitos, goteiras e refluxo de esgoto.
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Os problemas foram apontados por auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em escolas estaduais de São Paulo. Ela verificou que reformas foram mal feitas e não tiveram fiscalização adequada.Da amostra de 31 unidades visitadas pelos técnicos, 23 "apresentaram problemas visíveis na execução das obras".
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O acompanhamento foi feito como parte da análise das contas de 2008 do governador José Serra (PSDB), aprovadas em junho, com recomendações.
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No ano passado, o programa de reformas de escolas consumiu R$ 261,5 milhões, equivalente a quase metade do gasto para pagamento de bônus por desempenho aos docentes. Neste ano, as reformas deverão receber R$ 363 milhões.Segundo a auditoria, um dos problemas mais graves foi verificado na escola Prof. Sérgio da Costa, zona norte da capital paulista, que atende a alunos do ensino fundamental e médio.
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Foi lá que a reforma deveria fazer a troca do padrão Nakamura (espécie de escola de lata) para a estrutura de alvenaria.Os técnicos verificaram, porém, que a substituição ocorreu em apenas algumas áreas, excluindo as salas de aula. Nas classes, o telhado recebeu uma manta para tentar atenuar o calor, mas a temperatura ficou ainda mais alta, conforme relatos de estudantes e professores.
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Os blocos usados nas paredes externas, dizem os técnicos, são muito frágeis e facilmente destruídos. Por isso, começou a haver furtos na unidade.
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A reforma custou R$ 610 mil. O consórcio LBR-TCL-Ambiente Brasil recebeu R$ 4,7 milhões para fazer a fiscalização das escolas dessa área (norte 2) e de outras nove regiões no Estado de São Paulo. O grupo não se pronunciou sobre as falhas apontadas pelo tribunal.
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GoteirasMesmo após reforma, permaneceram curtos-circuitos na escola Bairro dos Pimentas 2, em Guarulhos (região metropolitana de SP). Na Dr. Átila Ferreira Vaz, em Diadema (ABC paulista), foram constatadas "fortes goteiras" mesmo em dias sem chuvas.
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Na escola Tristão de Athayde, também em Diadema, há vazamento de esgoto no estacionamento, "que chega a incomodar a população local".
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O secretário da Educação do governo José Serra, Paulo Renato Souza, não se pronunciou sobre a auditoria. Por meio de nota, a pasta afirmou que tem melhorado os sistemas de gestão das obras. Não foram comentados os problemas específicos de cada escola nem se já foram solucionados (leia mais nesta página).
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Fiscalização
O Tribunal de Contas também apontou falhas na fiscalização das obras, ação a cargo da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão da Secretaria da Educação). O serviço foi terceirizado para oito grupos de empresas, que receberam R$ 34 milhões (cerca de R$ 4 milhões cada um).
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De acordo com a auditoria, "mesmo com as contratações de consórcios de empresas de engenharia, em face das inúmeras ocorrências negativas relatadas neste trabalho, a fiscalização foi negligente em relação às falhas observadas".
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O relator da análise das contas, Robson Marinho, afirmou em parecer que "a Fundação para o Desenvolvimento da Educação deve atuar com maior rigor na fiscalização das obras/reformas nas escolas".
Secretaria diz que gestão de obras melhorou
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A Secretaria Estadual da Educação afirmou que tem tornado "mais célere e eficiente" o atendimento às escolas, inclusive para pequenas obras. Diz ainda que melhorou os processos de gerenciamento.
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A nota enviada pela pasta não comenta especificamente as escolas citadas pela auditoria.A secretaria afirma que "nem todos os apontamentos constantes no relatório do Tribunal de Contas dizem respeito à qualidade da obra realizada, mas, sim, da situação física do prédio quando da visita dos técnicos do tribunal".
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A pasta diz que tem aumentado o número de intervenções nos colégios: de janeiro de 2007 até este mês, foram concluídas 179 obras novas e ampliações, com a criação de 1.216 salas.Atualmente, diz, há em andamento 203 obras novas, 2.452 intervenções em escolas e 546 coberturas de quadras. A Secretaria Estadual da Educação afirma que agilizou os processos ao implementar um canal direto entre diretores e FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão da pasta responsável pelas obras).
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O texto afirma ainda que, devido ao "aumento da quantidade de obras realizadas pelo governo do Estado em agosto de 2008, a FDE alterou a sistemática de gerenciamento das obras, de forma a permitir uma melhor fiscalização".Entre as medidas adotadas, segundo a pasta, "está a auditoria permanente das empresas contratadas pela FDE para gerenciar as milhares de obras realizadas nas escolas". (FT)