22/06/2009

Assembleia de São Paulo vota admissão de 80 mil docentes

20/06/2009 - 08h11
da Folha de S.Paulo
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A Assembleia paulista deve votar na próxima semana, entre terça e quarta, o projeto da gestão Serra para a contratação de 80 mil professores.
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As contratações devem ocorrer no transcorrer de dois anos e pretendem substituir os professores temporários (não concursados). A rede estadual de ensino possui atualmente 215 mil docentes, sendo que cerca de 80 mil são temporários -os números variam mês a mês.
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Os temporários são apontados pelo governo com um dos motivos para a baixa qualidade da educação no Estado.
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Com as contratações, o Estado utilizaria os professores não concursados apenas nos casos de emergências, como substituição de licenciados.
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O sindicato dos professores estaduais elogiou o aumento de vagas na rede.
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O sinal verde para a ampliação foi dado ontem. Anteontem, o governador José Serra (PSDB) encaminhou à Assembleia um aditivo de 30 mil vagas ao seu projeto anterior --que previa 50 mil contratações.
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O projeto que aumenta o total de vagas no ensino paulista atende a pedido da oposição e deve facilitar sua aprovação.
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Outro projeto em tramitação na Casa prevê a contratação de mais 10 mil docentes -para concurso ainda neste ano. Somando as duas propostas, serão 90 mil docentes contratados.
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A gestão Serra também alterou, há duas semanas, o prazo máximo de permanência do temporário na função no cargo. A previsão inicial era de um ano, mas a medida estendeu o prazo para dois anos. Em maio, os professores ameaçaram entrar em greve contra o projeto que limitava o prazo no cargo.
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Especialistas em administração pública criticavam o tempo limitado para a contratação de professores temporários.
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A maioria dos professores da rede estadual que trabalham atualmente como temporários não perderá o emprego porque ganharam estabilidade pelo tempo de trabalho.
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Somente os docentes que ingressaram na carreira após 2007 devem ser afetados. Em princípio, porém, devem permanecer mais dois anos.
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Depois disso, entram numa "quarentena" de 200 dias até estarem aptos a concorrer a um cargo público novamente.
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A ampliação do prazo tem como objetivo reduzir a rotatividade excessiva de mão-de-obra nas escolas, o que seria nocivo ao processo de aprendizagem, afirma a Secretaria de Estado da Educação.
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"A rotatividade atrapalha o processo pedagógico", afirma Maria Isabel Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores).